Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Recurso de revista. Pagamento de salário por fora violação do artigo 359 do CPC.

Não há como considerar violado o disposto no artigo 359 do CPC, quando devidamente aplicado pela decisão recorrida à alegação de pagamento de produtividade por fora, mas com base nos elementos fáticos dos autos, não acolhe o valor da média de produtividade alegada na inicial. Revista não conhecida.

Ministro do STF tenta minimizar polêmica de comparação de salários

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Justiça pune banco que transferiu dinheiro de cliente sem autorização

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

Acordo pode assegurar votação da MP do mínimo

Seguradora condenada ao pagamento de reparação em veículo

Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Acusado de esfaquear e atear fogo em vítima é condenado a 24 anos de prisão

O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Construtora Marquise é condenada por não respeitar estabilidade acidentária

O motivo da condenação foi o fato de a empresa demitir, depois do fim do auxílio-doença, empregados que sofreram acidente de trabalho ou doença ocupacional e estavam em contrato de experiência

Bradesco indenizará bancário sequestrado com a família em assalto na Bahia

O assalto ocorreu em 1999, em Pojuca (BA), onde o bancário era tesoureiro da agência local do banco

Deputado distrital é condenado por improbidade administrativa

Deputado teve envolvimento no esquema ilícito de recebimento d propina chamado de "caixa de Pandora"

Danos morais e estéticos para paciente que teve queimaduras após cirurgia

Para o relator do processo, somente a utilização incorreta do produto seria insuficiente para danificar o tecido cutâneo da paciente

Estado indeniza refém de rebelião

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda